Descrição
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU
DIREITO CONSTITUCIONAL
| PÚBLICO ALVO: Bacharéis em Direito. |
| OBJETIVO: Proporcionar ao aluno o necessário conhecimento à compreensão dos diversos segmentos do Direito Constitucional através da interpretação dos dispositivos da Constituição. |
| CARGA HORÁRIA: 450h CÓDIGO NO MEC 78.730 |
| COD | DISCIPLINA |
| 01 | Didática do Ensino Superior |
| 02 | Metodologia da Pesquisa Científica |
| 03 | Evolução dos Direitos e Garantias Fundamentais nas Constituições Brasileiras |
| 04 | Direitos e Garantias na Constituição de 1988 |
| 05 | Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos |
| 06 | Direito a Vida; Liberdade; Igualdade; Propriedade e Segurança |
| 07 | Habeas Corpus e Habeas Data |
| 08 | Mandado de Segurança e Mandado de Segurança Coletivo |
| 09 | Ação Popular |
| 10 | Mandado de Injunção |
| 11 | Ação Civil Pública |
| 12 | Hermenêutica Jurídica |
| APROVAÇÃO: Para conclusão do curso, obtenção do título e expedição de certificado o aluno deverá ter média superior a 7,0 em todas as disciplinas e frequência superior mínima de 75% da carga horária total do curso, salvo os casos respaldados legalmente. | |
