Descrição
Direito FGP
Formação jurídica sólida, com prática desde o primeiro ano no Núcleo de Prática Jurídica, pesquisa aplicada e presença ativa na comunidade de Pederneiras e região.
Apresentação e diferenciais
Por que estudar Direito na FGP
O curso de Direito da Faculdade FGP forma profissionais com sólida formação humanística, dogmática, hermenêutica, argumentativa e prático‑profissional, aptos a interpretar e aplicar o ordenamento jurídico com rigor técnico e a atuar, com responsabilidade ética, nas diferentes funções e carreiras jurídicas — contribuindo para a concretização da justiça, da segurança jurídica, da cidadania e dos direitos fundamentais.
Laboratórios e biblioteca
Três laboratórios de informática, rede sem fio e biblioteca de 250 m², usados em pesquisa de legislação e jurisprudência, processo eletrônico, peças e simulações.
Projetos integradores
Projeto Integrador previsto no Calendário Acadêmico, realizado em parceria com outros cursos, conectando teoria e prática ao longo da graduação.
Mestres e doutores
93,75% do corpo docente com mestrado ou doutorado (4 doutores e 11 mestres entre 16 professores), com experiência profissional no mercado jurídico.
Núcleo de Prática Jurídica
Assessoria Jurídica Popular gratuita à comunidade, práticas reais e simuladas e conciliação, sob supervisão de professores orientadores.
Eventos e visitas técnicas
Semana Jurídica, Simpósio Direito e Cinema, palestras e visitas técnicas à Câmara Municipal e às Subseções da OAB de Barra Bonita, Bauru e Pederneiras.
FGP desde 2001
Credenciada pelo MEC em 13/07/2001, a FGP atua em Pederneiras (região centro‑oeste de São Paulo) com foco em formação compatível com as exigências das práticas profissionais modernas.
Coordenação do curso
Foto, mini currículo, Lattes e mensagem
Profa. Bruna Polanzan
Coordenadora do Curso de Direito · Advogada, Professora Universitária, Mestra em Direito e MBA em Gestão de Pessoas.
No Direito da FGP, você não estuda apenas leis: aprende a liderar mudanças, defender a justiça e construir uma carreira de destaque e impacto real.
Nossa formação une teoria sólida e vivência prática inovadora para preparar o profissional ético e estratégico que o mercado contemporâneo exige.
Dê o próximo passo na sua trajetória e venha fazer parte de uma comunidade jurídica comprometida com a sua excelência acadêmica e profissional!
Professores do curso
Quadro oficial de docentes do curso de Direito (16 professores), com titulação e Lattes
Relação institucional de setembro de 2026, conforme o Projeto Pedagógico do Curso: 16 docentes — 4 doutores, 11 mestres e 1 especialista (93,75% com formação stricto sensu). O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é composto por cinco docentes, todos mestres ou doutores.
Núcleo de Prática Jurídica
Atendimento, peças, conciliação, audiências e parcerias
O NPJ é onde a teoria vira prática: estudantes atendem a comunidade sob supervisão docente, elaboram peças processuais reais e participam de audiências e sessões de conciliação — um dos diferenciais mais fortes do curso, já em funcionamento na FGP. Sede própria: Av. Brasil, 877 – Jardim Alvorada – Pederneiras/SP.
▶Conheça o NPJ na prática
Apresentação do Núcleo de Prática Jurídica da FGP, com Lívia Rafasqui (Presidente do Grupo de Estudos Habeas): estrutura, atendimento e atuação dos acadêmicos.
Assessoria Jurídica Popular gratuita, com triagem, atendimento supervisionado e acompanhamento de casos.
Funcionamento administrativo: quartas-feiras, das 16h às 19h, e sextas-feiras, das 9h às 20h
Elaboração de peças processuais e extraprocessuais, contratos e pareceres, com pesquisa legislativa e jurisprudencial e processo eletrônico.
Métodos adequados de solução de conflitos, com sessões de conciliação e mediação conduzidas no NPJ.
Participação discente em audiências reais, com supervisão docente.
Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Pederneiras: orientação jurídica gratuita à população em situação de vulnerabilidade encaminhada pelo CRAS e pelo CREAS.
Termo de Parceria com a 169ª Subseção da OAB/SP em Pederneiras, com os projetos “OAB por Elas” e “OAB vai à Escola”.
Júri simulado, visitas técnicas à Câmara Municipal e às Subseções da OAB, e estágio também em órgãos públicos, escritórios e departamentos jurídicos.
Docente responsável pela supervisão das atividades práticas.
Simulação de julgamento pelo Tribunal do Júri realizada pelos acadêmicos, com toga, atuação de acusação, defesa e testemunhas, sob supervisão docente.
Extensão universitária
10 componentes extensionistas curricularizados, um por semestre, do 1º ao 10º período
Ações de interação transformadora com a comunidade, com participação ativa dos estudantes no diagnóstico, planejamento, execução e avaliação. Coordenação dos projetos de extensão: Prof. Daniel Massud Nachef.
“Construindo pontes através do Direito.” Grupo de estudos do curso com ações, eventos e educação jurídica voltada a impacto social.
Atividades complementares
260h obrigatórias, distribuídas ao longo dos 10 semestres, em formato híbrido
Componente curricular obrigatório de flexibilização e enriquecimento da formação (Resolução CNE/CES nº 5/2018, art. 8º), com 260 horas‑relógio distribuídas ao longo do curso: 30h no 1º e no 2º semestres e 25h do 3º ao 10º. Uma mesma atividade não pode ser contabilizada, ao mesmo tempo, como Atividade Complementar, extensão, estágio/prática jurídica ou TCC.
No mínimo 150h devem ser presenciais, com presença física comprovada (eventos, audiências, sessões de julgamento, visitas técnicas, cursos e oficinas), e até 110h podem ser atividades a distância certificadas (cursos, webinários e eventos on‑line).
Ensino e apoio acadêmico; investigação científica; eventos e formação complementar; atuação social, cultural e cidadã; experiência profissional ou jurídica extracurricular; representação e participação acadêmica.
Requerimento do estudante com documento que identifique atividade, instituição, período e carga horária. A Coordenação analisa pertinência, autenticidade e duplicidade; recomenda‑se a validação progressiva ao longo do curso.
Palestras, aulas abertas e a Semana Jurídica promovidas pela coordenação do curso, aproveitáveis na categoria “eventos e formação complementar”.
Palestra Ana Carolina
Aula sobre o MP
Pesquisa e produção científica
Grupos de estudo, iniciação científica, Revista Científica Atena‑FGP e produção docente/discente
Revista Científica Atena‑FGP
Periódico científico eletrônico institucional da FGP (ISSN 3086‑1497), que divulga a produção de docentes e discentes — inclusive trabalhos de iniciação científica, TCC e projetos de pesquisa.
Habeas Direito — Grupo de Estudos
“Quem representa, faz. Quem faz, é Habeas.” Grupo de estudos ativo do curso, com iniciativas como júri simulado e Semana Mundial do Júri.
Ponte Jurídica FGP
“Construindo pontes através do Direito.” Grupo de estudos com ações, eventos e educação jurídica voltada a impacto social.
Matriz curricular e perfil do egresso
Estrutura oficial do curso, conforme a matriz curricular do PPC 2026
Curso ofertado no formato presencial, em regime de matrícula semestral e turno noturno, nos termos do Decreto nº 12.456/2025 e da Portaria MEC nº 378/2025. Abaixo, a grade completa, componente a componente, com a carga horária em horas‑relógio, conforme o Projeto Pedagógico do Curso 2026. Componentes marcados como “a distância” são ofertados com mediação a distância; as Atividades Complementares são híbridas.
Rol 2026 para Optativa I (9º semestre, 67h) e Optativa II (10º semestre, 50h), totalizando 117h.
Formação geral e humanística associada a consistente domínio técnico‑jurídico, capacidade hermenêutica, raciocínio argumentativo, competência comunicacional e postura ética — apto a qualificar fatos, pesquisar legislação, precedentes e doutrina, formular teses, redigir documentos jurídicos e escolher, de forma fundamentada, entre meios judiciais, administrativos, negociais e consensuais de solução de conflitos, inclusive em ambientes digitais.
Quem já passou pela FGP
Mensagens de alunos e grupos do curso, publicadas no Instagram
Mensagens de incentivo, gratidão e orgulho compartilhadas por alunos e grupos do curso em seus perfis do Instagram — adaptadas aqui a partir dos posts e comentários originais.
Fazer parte da Ponte Jurídica e ver projetos de extensão ganharem vida, indo além da sala de aula, é motivo de orgulho e emoção — a prova viva de que o Direito pode transformar vidas.
Bianca Forte — aluna de Direito, Presidente de Administração e Secretaria da Ponte Jurídica FGP
A Semana Jurídica nos lembrou por que escolhemos o Direito. Mais do que um grupo de estudos, o Habeas é espaço de aprendizado, amizade e sonhos compartilhados — vivido de coração cheio, com gratidão e orgulho de tudo que construímos juntos.
Grupo Habeas — Grupo de Estudos de Direito da FGP
É muito bom acompanhar de perto projetos que levam uma mensagem necessária de conscientização para a comunidade. Que essa seja só a primeira de muitas iniciativas que aproximem os alunos de Direito da sociedade.
Richard Seolin — aluno de Direito, Ponte Jurídica FGP
Últimas publicações no Instagram
Habeas, Ponte Jurídica e Direito FGP
Uma amostra das publicações mais recentes dos perfis oficiais do curso e dos grupos de estudo e extensão no Instagram. Esta seleção é atualizada manualmente — para ver tudo em tempo real, siga os perfis abaixo.
Habeas — Grupo de Estudos de Direito
Ponte Jurídica FGP
Direito FGP — perfil oficial do curso
Central de Atualização Jurídica
Doutrina, jurisprudência, novas leis e atos dos tribunais — inclusive Cortes de Contas
Uma seleção de decisões, normas e artigos recentes do universo jurídico brasileiro, para estudantes e professores acompanharem o que está em debate — complementada por links diretos às fontes oficiais, que devem ser a referência para consulta em tempo real.
Pautas tributárias no STF desafiam coerência constitucional
Artigo doutrinário sobre os principais julgamentos tributários da Corte em 2026 e seus impactos na Reforma Tributária.
STJ publica Informativo de Jurisprudência nº 901
Boletim periódico com os julgados mais relevantes da Corte, material de referência para estudo de jurisprudência.
Revista Científica Atena‑FGP
Periódico científico institucional da FGP (ISSN 3086‑1497), com a produção de docentes e discentes do curso de Direito.
STJ julgou 39 temas repetitivos no primeiro semestre de 2026
Levantamento oficial do STJ com todas as teses fixadas em recursos repetitivos no período.
TCU condena empresa e ex‑gestores por falhas em remédios
Acórdão do Tribunal de Contas da União determina devolução de R$ 19 milhões — exemplo de jurisprudência de controle externo.
STF forma maioria em julgamento de repercussão nacional
Acompanhamento dos casos de maior relevância julgados pelo Supremo em 2026, incluindo temas de direito processual penal.
Nova lei institui a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos
Sancionada em setembro de 2026, cria marco regulatório para exploração de minerais estratégicos no país.
Regulamentação da Reforma Tributária aprofunda o federalismo fiscal
Ministério da Fazenda detalha a nova lei complementar que regulamenta a Reforma Tributária (IBS/CBS).
Novas regras ampliam a proteção das mulheres
Agência Brasil explica as mudanças legislativas recentes voltadas ao enfrentamento da violência de gênero.